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Cidadania italiana: como fazer o pedido?

Em resumo, para todos aqueles que são cidadãos descendentes de italianos, tirar a sua cidadania italiana é um direito reservado.

Apesar de ser um direito reservado desde o nascimento, muitos ainda não fazem ideia de como realizar este procedimento.

Na intenção de tentar ajudar, resolvi trazer aqui neste artigo, o procedimento padrão que você deverá executar para conseguir tirar sua cidadania italiana.

Está curioso? Gostaria de saber mais a respeito?

Então, continue aqui comigo e vamos bater um papo sobre como solicitar a cidadania italiana.

Passo a passo de como tirar a cidadania italiana pelo Brasil

O processo para tirar a cidadania pelo Brasil é mais demorado do que o processo feito na Itália.

A burocracia costuma ser maior e a fila de requerentes se acumulou durante os anos, pois a fila de espera nos consulados italianos só vem aumentado com os anos.

Confira abaixo o passo a passo do processo pelo Brasil:

  1. O requerente deverá entrar na fila de espera do processo no consulado italiano de seu território;
  2. Enquanto se aguarda a chamada do consulado, os documentos do processo de cidadania deverão ser reunidos;
  3. Assim que o consulado fizer a chamada do requerente, os documentos deverão estar com todas as traduções juramentadas e apostiladas em cartório habilitado;
  4. Os documentos serão enviados e avaliados pelo consulado;
  5. O consulado, após a avaliação, comunicará a aprovação ou erros nos documentos que deverão ser corrigidos. Deve-se ter muito cuidado com esta etapa, pois todo o processo será atrasado caso o consulado identifique erros nos documentos;
  6. Após a conclusão do processo, o requerente será reconhecido um cidadão italiano e terá direito à emissão de seu passaporte italiano.

Passo a passo de como tirar a cidadania italiana na Itália

O processo de obtenção da cidadania italiana pela Itália é consideravelmente mais rápido do que o processo feito através do Brasil, porque a demanda dos processos nos órgãos italianos é menor e, portanto, menos fila se forma para as concessões.

O processo via administrativa pela Itália leva em média 6 meses para ser finalizado; e o processo via judicial leva entre 12 a 18 meses.

Estes processos são aconselháveis para a cidadania via materna e paterna, devido à grande espera no Brasil. Os demais processos, entretanto, podem ser feitos pelo Brasil por um período relativamente curto.

Confira abaixo o passo a passo do processo via administrativa pela Itália:

  1. Será necessário reunir todos os documentos e os preparar no padrão exigido;
  2. O requerente deverá se deslocar para Itália para registrar residência e iniciar a solicitação da cidadania;
  3. Na Itália, o requerente deverá aguardar a visita de um oficial para validar a residência;
  4. Após a validação, será possível iniciar o processo para tirar a dupla cidadania italiana;
  5. A resposta do consulado referente à certidão de não-renúncia deverá ser aguardada;
  6. A certidão de não renúncia será enviada à residência e será necessário a assinatura do nascimento e, caso haja matrimônio, do casamento;
  7. Após a confirmação do processo, o solicitante poderá emitir sua carteira de identidade italiana e o passaporte italiano na Itália;
  8. Caso o requerente, no entanto, saia da Itália após a estadia, será necessário transferir a pasta para o país atual de residência para a emissão do passaporte italiano.

Confira abaixo o passo a passo do processo via judicial na Itália:

  1. Será necessário reunir todos os documentos e os preparar no padrão exigido;
  2. Será necessário possuir um comprovante ou protocolo da inscrição na fila de espera do consulado italiano;
  3. Será necessário reunir todos os documentos e os preparar no padrão exigido;
  4. O advogado deverá verificar se os documentos estão no padrão exigido pelo tribunal de Roma;
  5. Após a verificação, será possível iniciar o processo via judicial para tirar a dupla cidadania italiana;
  6. Após finalizado o processo, a cidadania italiana estará registrada na Itália;
  7. Caso o requerente, no entanto, continue a residir no Brasil, será necessário transferir a pasta para o Brasil para a emissão do passaporte.

O processo via judicial não requer o deslocamento do requerente à Itália.