m

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur
adipiscing elit. Etiam posuere varius
magna, ut accumsan quam pretium
vel. Duis ornare

Latest News
Follow Us

Redes sociais

Assine nosso newsletters

Seg – Sex 8.00 – 18.00

VAI ACIMA

Estude na Europa - Assessoria de Intercambio na Itália

Quem tem direito a cidadania italiana?

“Quem tem direito a cidadania italiana?” é uma pergunta muito frequente, afinal, aqui no Brasil, existem muitos descendentes de italianos.

A questão da solicitação da cidadania é sempre algo muito complexo, afinal, estamos falando de um problema que pode atrapalhar a vida de muitos por aí.

Para tentar ajudar a simplificar, aqui neste artigo, irei mencionar algumas dicas a respeito de como funciona o processo.

Vamos conhecê-las?

Quem tem direito a cidadania italiana:Falta de Certidões

A ausência de uma certidão de nascimento ou casamento impede o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

As certidões de óbito também são obrigatórias quando o processo é feito no Brasil. Alguns Comuni italianos não exigem as certidões de óbito.

Quando os registros das certidões foram destruídos, é possível em alguns casos fazer um processo judicial para reconstruí-los. São necessárias provas que evidenciam as datas, os nomes, os parentescos e todos os dados que são declarados. Portanto, não é um processo simples e rápido.


Quem tem direito a cidadania italiana:Erros nas certidões

Um dos erros mais comum é a tradução do nome do ascendente italiano. Por exemplo, Giovanni para João, Giuseppe para José, Pietro para Pedro, etc… Estas variações não são consideradas erros e não precisam ser corrigidas, desde que não deixem dúvidas que as certidões são da mesma pessoa.

Pequenas variações nos sobrenomes italianos também são comuns e não precisam ser corrigidas. Por exemplo, Bordignon para Bordinhon, Pavan para Pavão, Malucelli para Maluceli.

Grandes variações nas idades das pessoas precisam ser corrigidas.

Erros nos locais, nas datas e nacionalidade precisam ser corrigidos, sobretudo, quando envolvem as pessoas vivas e participantes do processo.

O processo de correção se chama retificação.

A retificação de documentos é possível judicialmente ou extrajudicialmente. Como será feita a correção vai depender do tipo do erro e como o Cartório de Registro Civil interpretará.

Quem tem direito a cidadania italiana: Filhos de pais solteiros

Na Itália não existe união-estável. Pela lei italiana filhos provenientes de uma união não matrimonial são denominados “naturais”.

Nos casos dos filhos naturais o importante é comprovar a legitimação do filho pelos dois genitores.

As regras atuais são:

  1. Na certidão inteiro teor de nascimento da criança consta que os pais (os dois) foram declarantes. Neste caso não há necessidade de outro documento.
  2. Na certidão inteiro teor de nascimento da criança consta como declarante somente a mãe e o pai não são citados. Caso seja a mãe que transmite a cidadania italiana não há necessidade de outro documento.
  3. Na certidão inteiro teor de nascimento da criança consta como declarante somente o pai e apenas informa o nome da mãe. Neste caso será necessário um reconhecimento materno, ou seja, a mãe deverá declarar, por meio de escritura pública em Tabelionato de Notas, que é realmente a genitora do filho e que confirma os dados apresentados no registro de nascimento.

Regras extras

Atenção: se o filho for menor de 14 anos será necessária a presença do pai como anuente. Caso o filho tenha mais de 14 anos, o mesmo deverá estar presente como anuente. Caso o filho for maior de 18 anos e anuente, ele deverá fazer uma opção de cidadania.

4 – Na certidão inteiro teor de nascimento da criança consta somente o nome da mãe e o pai é acrescentado posteriormente por processo, escritura ou outra forma:

4.1 – Se for a mãe que transmite a cidadania italiana e o filho for menor de idade na época do reconhecimento paterno, não há necessidade de outra documentação.

4.2 – Se for o pai que transmite a cidadania italiana e o filho for menor de idade, será necessário anexar cópia autenticada com tradução da sentença e mandado ou, tratando-se de escritura pública, traslado da escritura com tradução.

4.3 – Se for o pai que transmite a cidadania e o filho for maior de idade será necessária uma opção de cidadania.

Deixe uma resposta